Abstract

Os estudos sobre participação e os espaços participativos estão cada vez mais recorrentes nas diversas áreas das políticas públicas, no entanto, nas culturas populares e tradicionais tal debate ainda está incipiente; o que justifica a importância dos estudos desenvolvidos nesse segmento. Dessa maneira, este artigo visa contribuir para a ampliação das investigações e das discussões teóricas no âmbito do campo cultural brasileiro. Assim, são apresentados os resultados da pesquisa de doutorado sobre a participação política no Colegiado Setorial de Culturas Populares, ente vinculado ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que compõem o Ministério da Cultura, no Brasil. Neste artigo são feitos apontamentos obtidos a partir da análise da participação e representação da sociedade civil nesse órgão, tendo como base as reuniões e as atas desses encontros, as normas legais que regem o Colegiado, questionário estruturado para verificar a abrangência da instância e a representatividade dos membros da sociedade civil, bem como entrevistas semiestruturadas com os conselheiros; sendo que o período de realização da investigação foi de março de 2011 a dezembro de 2014. Dentre os resultados obtidos, verificou-se que a participação, apesar de seu potencial, ainda apresenta limitações e fragilidades para que se efetive em sua completude. Um dos obstáculos para maior êxito da instância é a questão da representatividade dos atores da sociedade civil. Além disso, conclui-se que o órgão ainda não possui o diálogo necessário com o segmento cultural, pois a maioria dos entrevistados do setor alega não ter conhecimentos sobre o Colegiado e suas ações. Studies on participation and participatory spaces are increasingly recurrent in the various areas of public policy, however, the popular and traditional cultures such debate is still in the beginning; which explains the importance of studies in this area. Thus, this article aims to contribute to the expansion of research and theoretical discussions in the Brazilian cultural field. Therefore, we present the doctoral research results on political participation in the “Colegiado Setorial de Culturas Populares”, being linked to the “Conselho Nacional de Política Cultural” (CNPC), which comprise the Ministry of Culture in Brazil. Appointments are made obtained from the analysis of the participation and representation of civil society in that institute, based on the meetings and the minutes of these meetings, the legal rules governing, structured questionnaire to verify the scope of the proceedings and the representativeness of members civil society, as well as semi-structured interviews with counsellors; being that the research realization period was from March 2011 to December 2014. Among the results, it was found that participation, in spite of its potential, still has limitations and weaknesses to be made effective in its entirety. One obstacle to greater success instance is the issue of representativeness of civil society actors. In addition, it is concluded that the agency does not have the necessary dialogue with the cultural sector, as most the sector interviewees to have no knowledge of the Board and their actions.